O termo 'raça' e 'etnia'

Raça

A expressão “relações étnico-raciais” precisa deixar claros dois conceitos essenciais para a compreensão de seu conteúdo: os conceitos de raça e de etnia. 

Historicamente, desde o século 16, o termo raça recebeu inúmeros tratamentos, reforçando preconceitos e discriminações pelo mundo afora. Por isso, é preciso desenvolver com calma esse conceito, a fim de se perceber como essa construção foi lenta, paulatina e extremamente “eficaz” ao longo de nossa trajetória histórica.

A abordagem sobre o termo raça deve enfatizar que não se trata de diferenciar biologicamente os seres humanos, uma vez que as vertentes teóricas construídas a partir do século 16 já foram superadas pela perspectiva de que somos uma só raça humana.

Nossa constituição genética indica isso. Portanto, vamos deixar claro: não existem “raças humanas”. Corroborando essa afirmação, Flores defende que “as mais recentes pesquisas dos especialistas no assunto, os geneticistas, demonstram que nos genes não se comprovam as teorias das raças humanas. A genética, com vigor para se tornar a principal ciência do século 21, tem afirmado que não há motivos para acreditar que a espécie à qual pertencemos, Homo sapiens, possa ser dividida em grupos biológicos distintos e separados. A diversidade biológica é, incomparavelmente, pequena quando analisada com as experiências e as situações ambientais e culturais. Por isso, quando afirmamos que as raças não existem, queremos chamar a atenção para o fato de que somos todos parentes e também somos todos diferentes”.

A palavra raça será tomada aqui a partir de uma perspectiva sócio-histórica, segundo preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, aprovadas em junho de 2004 pelo Ministério da Educação:

É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século 18, e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira.

Portanto, podemos assumir o uso do termo raça quando quisermos nos referir aos aspectos físicos (à aparência exterior herdada e transmitida hereditariamente), que mostram repercussões negativas nas relações entre brancos e negros, ou seja, quando for necessário demonstrar as tensões existentes a partir das diferenças na cor de pele, olhos, tipos de cabelo etc., a partir de um padrão estético branco e europeu, que estabelece também relações de dominação.

Complementando essa concepção, contemplamos também a problemática de raça sob uma perspectiva política, ou seja, a partir do uso que os movimentos negros fazem desse termo nas lutas contra o racismo e contra toda forma de discriminação. 

Veja o que diz a militante do movimento negro Nilma Bentes.

“[...] podemos compreender que a identificação de raças é, na realidade, uma construção social, política e cultural produzida no interior das relações sociais e de poder ao longo do processo histórico. Não significa, de forma alguma, um dado da natureza. É no contexto da cultura que nós aprendemos a enxergar as raças. Isso significa que, aprendemos a ser negros e brancos como diferentes na forma como somos educados e socializados a ponto dessas ditas diferenças serem introjetadas em nossa forma de ser e ver o outro, na nossa subjetividade, nas relações sociais mais amplas. [...]”.

É preciso, portanto, saber em que situação, por que, para que e por quem está sendo utilizado o conceito raça, para distinguir seu significado. Temos que distinguir se a conotação empregada lhe atribui um caráter negativo e racista, ou se está sendo atribuído um caráter positivo para a compreensão da história e o reconhecimento da presença do negro em nossa sociedade.

A utilização da palavra raça tem uma conotação política, visando enfatizar os aspectos negativos atribuídos a determinadas características fenotípicas, como cor dos olhos e da pele, e traços do rosto e dos cabelos, por exemplo.

Percebe-se que, aqui, a ênfase é dada nas circunstâncias em que o conceito raça é utilizado, se positiva ou negativamente, daí o uso político do termo pelo movimento negro para definir os anseios e lutas dos negros na sociedade brasileira. Dessa maneira, de forma corrente, a palavra raça acabou sendo fortemente associada aos negros no Brasil, a despeito da presença de outros grupos em nossa população. Isso mostra a apropriação política que o conceito acabou sofrendo pelo movimento negro brasileiro.

Foi possível compreender porque a simples utilização da palavra “raça” não pode ser considerada de antemão uma atitude racista? Mas atenção, pois tudo depende da circunstância em que ela é usada.

Vale a pena ler o livro O negro no Brasil de hoje, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes (Coleção Para Entender, Global Editora, 2006). O livro nos mostra de maneira didática como o negro, com suas especificidades e história próprias, deve ser visto e reconhecido hoje como parte integrante da sociedade e cultura brasileiras.

Etnia

O conceito de etnia tem recebido grande destaque na literatura disponível sobre as relações étnicoraciais no Brasil e é nele que vamos nos aprofundar agora.

Primeiramente, vale destacar que a palavra etnia pode ser empregada de maneira ampla e irrestrita, visto que não provoca o mesmo desconforto produzido pelas conotações físicas e pelos pensamentos biologizantes do conceito de raça. Trata-se de uma concepção que compreende as relações sociais estabelecidas entre sujeitos que, entre outras coisas, se reconhecem possuidores de uma origem comum, em contraste com outros, integrantes de grupos diferentes, na sociedade abrangente. Vejamos o verbete “etnia” apresentado no Dicionário de Relações Étnicas e Raciais: “um grupo possuidor de algum grau de coerência e solidariedade, composto por pessoas conscientes, pelo menos em forma latente, de terem origens e interesses comuns. Um grupo étnico não é mero agrupamento de pessoas ou de um setor da população, mas uma agregação consciente de pessoas unidas ou proximamente relacionadas por experiências compartilhadas”.

Fica claro, portanto, que etnia implica, por um lado, posicionamento, pertencimento, opção, escolha, autodenominação do sujeito tendo por referência determinado grupo étnico. Nesse sentido, a atribuição de pertença de certa pessoa a determinado grupo étnico é, em primeiro lugar, endógena, ou seja, parte do próprio sujeito, devendo ser necessariamente a decisão de pertencimento dela, que se afirma como parte daquele grupo étnico. Entretanto, a definição da identidade étnica não é somente endógena, mas diz respeito também aos significados atribuídos por outros grupos, ou seja, também é exógena. Nesse sentido, afirmam Poutignat e Streiff-Fenart que “é esta relação dialética entre as definições exógena e endógena da pertença étnica que transforma a etnicidade em um processo dinâmico sempre sujeito à redefinição e à recomposição”.

De acordo com Eriksen “etnicidade é uma propriedade de uma formação social e um aspecto de interação; ambos níveis sistêmicos podem ser simultaneamente compreendidos. Secundariamente, diferenças étnicas envolvem diferenças culturais que possuem impacto comparativamente variável sobre a natureza das relações sociais. Percebe-se então o caráter relacional do conceito de etnicidade, ou seja, é importante compreender como se dão as relações entre as pessoas no que tange às diferenças étnico-raciais. Além disso, essas diferenças demonstram também o aspecto contrastivo da etnicidade, no sentido de que uma identidade étnica se constrói na oposição entre posições culturais. Essa é a perspectiva política do conceito de etnicidade, em que os agentes envolvidos investem-se de uma determinada identidade étnica a fim de se colocarem num jogo de forças e conquistas sociais, políticas, econômicas, legais etc.

Para compreender a dimensão política do conceito de etnia, duas palavras-chave são importantes: o caráter relacional e contrastivo. Conforme já citou-se anteriormente, quando o indivíduo se autorreconhece como pertencente àquele grupo étnico, essa escolha carrega conteúdos significativos definidos pelo sujeito a partir de suas experiências subjetivas, ou seja, suas práticas cotidianas. Assim, a etnicidade apresenta uma intencionalidade na prática do sujeito, segundo um caráter dinâmico e processual, não podendo ser definida de maneira estática ou definitiva, mas dependendo sempre das inter-relações entre os sujeitos envolvidos.

De acordo com Flores “o sentimento de pertencimento a uma etnia pode ser expresso pela palavra etnicidade. As crenças em uma identidade comum, especialmente por parte dos grupos sociais que foram historicamente subordinados aos imperialismos universalistas (romano, europeu, norte-americano etc.).