Colegiado escolar

Colegiado escolar é um espaço institucional para o diálogo e a troca de experiência entre o diretor e os representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar;

Um órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador das questões técnico-pedagógicas e administrativo-financeiras. Também resguarda os princípios legais e constitucionais;

É o caminho para a construção de uma escola pública participativa e democrática;

O Conselho Escolar ou Conselho de Escola se constitui como órgão colegiado com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários no bom funcionamento da escola, contribuindo tanto para a organização e aplicação de recursos como também para a organização de planos, metas e projetos escolares, garantindo assim uma gestão democrática do ensino.

Os órgãos colegiados, como Conselho escolar, a Associação de pais e mestres, o Grêmio estudantil, nas escolas são fundamentais para uma a gestão democrática, pois esses garantem, a prática da participação na escola, a descentralização do poder e da busca por uma educação de qualidade.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas. São formados por representantes da comunidade escolar e local. Estão regulamentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em seu artigo 14 estabelece que cada sistema de ensino deve definir suas próprias normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades.

CENSO

É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.

Conselho Escolar é um órgão máximo de deliberação na escola.

Função Mobilizadora

Refere-se às ações que visam promover a mediação entre o poder público (escola e governo) com a sociedade em geral, de forma integrada, com vistas à ampliação dos horizontes da democracia representativa.

Função Consultiva

Diz respeito ao caráter de assessoramento, à medida que examina e avalia os problemas da escola, encaminhados pelos vários segmentos, além de interpretar a legislação e de apresentar sugestões para o encaminhamento das questões levantadas.

Função Deliberativa

Corresponde às decisões relativas às grandes linhas do projeto político pedagógico da escola, bem como à aprovação, à definição de normas internas e ao cumprimento destas mesmas normas e de outras no âmbito do sistema de ensino.

Função Fiscalizadora

Decorre do fato de ser revestido de competência legal para acompanhar e avaliar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, objetivando garantir a qualidade da educação oferecida à comunidade.

É um órgão coletivo de análise, que busca a solução dos problemas, superando práticas autoritárias e centralizadoras, possibilitando a gestão participativa da escola que contribuem para o aprimoramento do projeto pedagógico e a melhoria da qualidade da educação.