Avaliações da educação básica

As avaliações da aprendizagem são coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - O Ideb foi criado INEP em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.

Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB - O Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. A Aneb é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais. 

Por manter as mesmas características, a Aneb recebe o nome do Saeb em suas divulgações. 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com as Unidades Estaduais de Ensino, vem, desde 2019, projetando e implementando ações para garantir que ao longo do ano letivo, cada uma das escolas, seja espaço de acolhimento, de pertencimento e da garantia dos direitos de aprendizagem, para todos (as), e para cada um (a) dos (as) estudantes baianos (as). 

Nesse contexto, ocorre a implementação do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) com o objetivo de fortalecer o processo avaliativo nas unidades escolares, identificando indicadores pedagógicos que subsidiem a atuação da SEC e das escolas nos processos de aprendizagens dos estudantes. 

O SABE disponibiliza para as escolas os seguintes instrumentos avaliativos: 

1. Avaliação Diagnóstica – identificar alguns conteúdos e habilidades que já foram desenvolvidos pelos estudantes, bem como os objetos do conhecimento que precisam ser fortalecidos.

2. Caderno de Apoio - exercícios que visam fortalecer as aprendizagens dos estudantes, considerando os dados obtidos no Sistema de Avaliação Baiano de Educação.

3. Avaliação Formativa – pretende apresentar mais informações que possam subsidiar a adoção de novas estratégias pelos professores para potencializar as aprendizagens dos estudantes. Nesta avaliação, professores e estudantes devem refletir sobre o esforço e envolvimento de cada um para aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem.

4. Avaliação Somativa (Prova SABE) – avaliação externa, com a mesma metodologia das avaliações do SAEB, que tem por finalidade aproximar os estudantes dos procedimentos exigidos em diversas avaliações usadas nacionalmente e subsidiar as escolas com informações sobre a evolução das aprendizagens dos estudantes, por meio de instrumentos calibrados, para melhoria dos processos de ensino e das aprendizagens.

A Anresc é mais extensa e detalhada que a Aneb e tem foco em cada unidade escolar. Por seu caráter universal, recebe o nome de Prova Brasil em suas divulgações. 

A partir de 2013, haverá a Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA. Esta nova avaliação, que deve ser aplicada anualmente a partir deste ano, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização das redes públicas.

Prova Brasil - A Prova Brasil é aplicada censitariamente aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. A Prova Brasil oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país que são utilizados no cálculo do Ideb.

As avaliações realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar.

Provinha Brasil - A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.

JUSSARA HOFFMAN

- Avaliação mediadora;

- Interrogar-me continuamente;

- contribuir-elucidar-favorece a troca de ideias;

- Desafio

MARIA TEREZA ESTEBAN

- Fracasso escolar;

- Inclusão e exclusão social;

- Manter o jovem na escola;

- Popular;

- ZDP voltada para o real;

- Dependência;

- Progressão continuada.

LUCKESI

- Ato amoroso;

- Carinho;

- Acolher;

- Diagnosticar, constatar e decidir;

- Planejamento;

- Qualidade de vida.

ZABALLA

- Inicial;

Reintegradora.