DCNs: EI, EF e EM
Resolução
DCN Educação Básica 4/2010 CNE/CEB
- Escola de qualidade social;
- Avaliação formativa;
- Modalidades (7)
- PPP - Regimento (caráter normativo);
- Sistema de Avaliação (3 níveis de avaliação);
- Gestão democrática;
- Formação dos professores;
DCN EDUCAÇÃO INFANTIL 5/2009 CNE/CEB
1ª etapa da Educação Básica;
Princípios: éticos (valorização da sensibilidade), políticos e estéticos;
Não há retenção na Educação Infantil;
Avaliação sem função de formação;
Sujeitos históricos - portadores de direitos;
PPP (eixos integrados);
Foco na alfabetização até o 3º ano (DCN e PNE);
Foco na alfabetização até o 2º ano (BNCC).
Alfabetização (leitura, escrita e cálculo).
Educar e cuidar (inseparabilidade) - a partir do 0 ano.
DCN ENSINO FUNDAMENTAL 7/2010 CNE/CEB
9 anos - 6 anos a 14 anos (idade própria);
Matrícula > até 31 de março
Princípios: éticos, estéticos e políticos;
Avaliação > processual-formativa-participativa
Tempo integral
DCN ENSINO MÉDIO 2/2012 CNE CEB
Currículo - FEB - IF;
Áreas do conhecimento - Língua Espanhola;
Organização-duração-Educação Profissional;
EDUCAÇÃO ESPECIAL (EE)
Pessoas com deficiência (PcD);
Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD)
Altas habilidades/super dotação (AH/SD).